A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, promoveu, hoje, sexta-feira, (15), a literacia jurídica aos reclusos da Cadeia Central de Luanda, (CCL).

No local, Florbela Rocha Araújo recebeu informações do Director do Estabelecimento Penitenciário, Superintendente Prisional, Albino Miguel, sobre a situação dos reclusos.

Por sua vez, o Director Provincial dos Serviços Penitenciários, Armindo Moniz, que acompanhou a Provedora de Justiça nesta jornada de trabalho, reconheceu as acções da Provedora de Justiça para a melhoria das condições dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, por meio das visitas de constatação que tem vindo a efectuar e que resultou na soltura de 379 reclusos, só na Cadeia Central de Luanda.

Na sua mensagem dirigida aos reclusos, Florbela Rocha Araújo os encorajou a mudarem de comportamento e apostarem na cultura jurídica, numa altura em que se reflecte sobre o 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na Comarca, que alberga 837 reclusos, dentre eles 407 condenados, 364 em prisão preventiva e 66 estrangeiros, foram apresentadas como principais preocupações a morosidade processual, atrasos na emissão de acórdão de sentença e casos de penas expiadas.

A Provedora de Justiça reforçou a necessidade de se reabilitar o Estabelecimento Penitenciário de Luanda, com vista a garantir a defesa da dignidade da pessoa humana, na condição de recluso.

Florbela Araújo auscultou cerca de 50 reclusos que manifestaram as suas preocupações e anseios.